“Até que os leões aprendam a contar suas histórias, as histórias sobre caça favorecerão apenas os caçadores
Provérbio africano
Se o Brasil possui dezenas de partidos políticos registrados e outros tantos grupos que procuram organizar novas legendas, por que ainda seria necessário construir um novo partido?
E, mais do que isso: por que um partido que afirma dirigir sua atuação prioritariamente à parte preta da classe trabalhadora?
A pergunta é importante porque a simples existência de partidos políticos não significa, por si só, que todas as contradições existentes na sociedade estejam adequadamente representadas, analisadas ou enfrentadas por eles.
Também não significa que pessoas pretas estejam ausentes das organizações políticas existentes. Elas estão presentes em partidos de diferentes orientações ideológicas, participam de sindicatos, movimentos sociais, associações, organizações comunitárias e diversas outras formas de ação coletiva.
A questão colocada pelo projeto do PARTIDO AFRO SOCIALISTA é outra.
É possível reconhecer que a sociedade brasileira é formada por diferentes classes e, ao mesmo tempo, compreender que essas classes não são internamente homogêneas?
É possível defender a unidade da classe trabalhadora sem ignorar que uma parcela expressiva dela experimenta formas específicas de exploração, exclusão e violência relacionadas ao racismo antipreto?
É possível enfrentar o capitalismo sem tratar o racismo antipreto como uma questão secundária?
O ponto de partida do PARTIDO AFRO SOCIALISTA é que essas perguntas precisam ser respondidas a partir da realidade concreta da sociedade brasileira.
A construção de um instrumento político próprio não parte da ideia de que a população preta esteja fora da classe trabalhadora.
Parte justamente do entendimento contrário: a maior parte da população preta brasileira está inserida na classe trabalhadora e ocupa, em proporção significativa, posições marcadas pela exploração, precarização e desigualdade.
Por isso, a organização política da parte preta da classe trabalhadora não representa uma ruptura com a luta geral dos trabalhadores.
Representa, na perspectiva adotada pelo Partido, uma tentativa de enfrentar uma contradição que não pode ser ignorada se pretendemos compreender a formação social brasileira.
A abolição não resolveu a questão social
Para compreender por que a organização política da população preta continua sendo uma questão relevante, é necessário voltar ao período da abolição.
Em 13 de maio de 1888, a escravidão foi juridicamente abolida no Brasil.
A medida encerrou uma instituição que havia organizado durante séculos uma parte fundamental da economia e da sociedade brasileira.
Mas o fim jurídico da escravidão não significou a construção de igualdade social.
A população que havia sido escravizada não recebeu terras como forma de reparação. Não houve uma política nacional capaz de garantir moradia, educação, trabalho protegido ou condições materiais de integração social em igualdade de condições.
A liberdade jurídica não foi acompanhada de uma transformação equivalente das condições materiais de existência.
Esse aspecto é fundamental.
A abolição não pode ser analisada apenas como um acontecimento jurídico.
Ela precisa ser compreendida dentro das transformações econômicas e políticas que estavam ocorrendo no Brasil e no mundo.
O sistema escravista estava em crise havia décadas. O crescimento do trabalho livre, as transformações econômicas, as pressões internacionais, as lutas dos próprios escravizados e as mudanças políticas internas contribuíram para o processo que levou à abolição.
Eric Williams demonstrou, em seu estudo sobre capitalismo e escravidão, que a escravidão não pode ser analisada separadamente do desenvolvimento do capitalismo atlântico.
No caso brasileiro, a escravidão também esteve profundamente relacionada à produção de riqueza e à formação das relações sociais.
Clóvis Moura, por sua vez, chamou atenção para a importância da resistência dos escravizados na dinâmica da sociedade brasileira. Sua interpretação ajuda a evitar uma narrativa em que a abolição aparece simplesmente como uma concessão realizada pelas elites.
A população escravizada resistiu de diferentes maneiras.
Fugas, revoltas, formação de quilombos, sabotagens, negociações e outras formas de enfrentamento fizeram parte da história da escravidão.
A abolição, portanto, não pode ser compreendida sem considerar a ação dos próprios escravizados.
Mas a liberdade conquistada não eliminou as estruturas sociais construídas durante séculos.
O trabalhador negro entrou na sociedade pós-abolição carregando as consequências de uma história de escravização.
E entrou em uma sociedade que não havia sido reorganizada para reparar essa desigualdade.
O pós-abolição e a formação da classe trabalhadora
A sociedade brasileira passou, depois da abolição, por importantes transformações nas relações de trabalho.
A expansão do trabalho assalariado não significou, entretanto, igualdade entre trabalhadores.
A população preta continuou ocupando uma posição especialmente vulnerável.
Isso ocorreu em um contexto no qual o Estado e setores das elites brasileiras também promoviam políticas associadas à imigração europeia e a determinadas concepções de modernização nacional.
Parte das elites defendia ideias de branqueamento da população brasileira.
Essas ideias não eram apenas opiniões individuais. Elas dialogavam com teorias raciais que tiveram influência significativa entre intelectuais e dirigentes políticos daquele período.
Ao mesmo tempo, trabalhadores negros encontravam dificuldades para acessar determinadas ocupações e permaneciam fortemente presentes em trabalhos de baixa remuneração, atividades informais e serviços considerados socialmente inferiores.
Essa realidade não significa que a população preta tenha ficado fora do processo de formação da classe trabalhadora.
Ela significa justamente o contrário.
A população preta participou intensamente da formação da classe trabalhadora brasileira.
Trabalhou nas cidades, nos portos, nas fábricas, nas lavouras, nos serviços domésticos, no comércio e em inúmeras outras atividades.
A questão é que essa participação ocorreu em condições marcadas pelas desigualdades herdadas da escravidão e que ganharam contornos especiais nas novas formas de organização da sociedade capitalista.
Por isso, não basta perguntar:
quem pertence à classe trabalhadora?
É necessário perguntar também:
em que condições diferentes setores da classe trabalhadora são incorporados ao mundo do trabalho assalariado?
Essa pergunta é fundamental para compreender a relação entre classe e racismo no Brasil.
A população preta sempre produziu formas de organização
Seria igualmente equivocado afirmar que a população preta permaneceu passiva diante dessas condições.
A história brasileira registra uma longa trajetória de organização.
Antes mesmo da abolição, comunidades negras criaram formas próprias de resistência e solidariedade.
Depois dela, novas experiências surgiram.
Associações recreativas e culturais, irmandades, organizações comunitárias, clubes, jornais e outras iniciativas constituíram espaços de sociabilidade e mobilização.
A chamada Imprensa Negra teve papel particularmente importante.
Jornais produzidos por pessoas negras passaram a discutir problemas que muitas vezes eram ignorados pela imprensa predominante: racismo antipreto, discriminação negativa, educação, trabalho, participação política, cidadania e organização coletiva.
Essas experiências mostram que a população preta não esperou que outros setores da sociedade definissem suas necessidades políticas.
Ela produziu seus próprios espaços de elaboração.
Entre essas experiências, a Frente Negra Brasileira ocupa lugar de destaque.
Fundada em 1931, a organização alcançou significativa capacidade de mobilização e chegou a possuir núcleos em diferentes regiões do país.
A Frente Negra Brasileira desenvolveu atividades educacionais, culturais, assistenciais e políticas.
Sua experiência merece ser estudada com atenção justamente porque reúne elementos importantes para qualquer reflexão sobre organização política negra.
Houve capacidade de mobilização.
Houve formação.
Houve trabalho comunitário.
Houve construção de identidade coletiva.
Mas também houve contradições.
A aproximação de setores da direção da Frente Negra Brasileira com o Integralismo é uma dessas contradições e precisa ser examinada sem simplificações.
Estudar a Frente Negra Brasileira não significa transformá-la em modelo perfeito.
Também não significa reduzir sua história às suas contradições.
Significa compreender uma experiência concreta, suas conquistas, seus limites, suas disputas internas e o contexto histórico em que ela existiu.
A história pode cumprir uma função muito mais importante do que simplesmente fornecer exemplos.
Ela pode fornecer aprendizado político.
A população preta não constitui uma classe social única
Existe, porém, outra questão que precisa ser enfrentada.
Falar em população preta não significa afirmar que todas as pessoas pretas ocupem a mesma posição econômica.
Uma pessoa preta proprietária de uma grande empresa e uma trabalhadora preta assalariada podem sofrer racismo antipreto.
Mas não ocupam a mesma posição nas relações de produção.
Uma profissional liberal preta, um pequeno comerciante preto, um trabalhador preto empregado, uma trabalhadora doméstica preta, um trabalhador informal preto e uma pessoa preta desempregada enfrentam condições diferentes.
A experiência racial não elimina as diferenças de classe.
Da mesma forma, reconhecer as diferenças de classe não elimina o racismo antipreto.
Esse é um ponto fundamental para a perspectiva do PARTIDO AFRO SOCIALISTA.
O Partido não parte da ideia de uma população preta homogênea.
Ao contrário.
Reconhece que existem diferenças econômicas, sociais e políticas entre pessoas pretas.
Por essa razão, a formulação adotada é parte preta da classe trabalhadora.
Essa expressão não pretende afirmar que todas as pessoas pretas pertencem à classe trabalhadora.
Também não pretende negar que o racismo antipreto atinja pessoas pretas de diferentes posições sociais.
Ela define uma prioridade política.
O foco organizativo está nos trabalhadores e trabalhadoras pretas.
Isso decorre do caráter classista do projeto.
A questão racial é analisada a partir das relações concretas entre racismo, trabalho, exploração, poder e organização social.
Essa escolha também impede que o debate racial seja reduzido à representação de pessoas pretas em posições de poder.
Ter mais pessoas pretas em espaços institucionais pode ser importante.
Mas representação individual não é sinônimo de transformação das condições de vida da maioria dos trabalhadores pretos.
A pergunta precisa ser mais profunda:
quem controla os recursos, as instituições e as condições de produção da riqueza social?
Racismo antipreto e exploração capitalista
O conceito de racismo antipreto adotado pelo PARTIDO AFRO SOCIALISTA procura nomear uma dimensão específica da formação social brasileira.
Não se trata de afirmar que todas as formas de discriminação são iguais.
Também não se trata de negar outras formas de racismo, xenofobia ou preconceito.
A escolha conceitual parte da necessidade de identificar especificamente as relações históricas de racialização dirigidas contra pessoas pretas.
Essa questão será aprofundada em outro artigo desta coleção.
Aqui, basta compreender uma questão fundamental:
o racismo antipreto não existe separado da realidade material.
Ele se manifesta nas relações de trabalho, na distribuição de renda, no acesso à educação, na moradia, na segurança pública, nas instituições e em diversas outras dimensões da vida social.
Isso não significa que toda desigualdade entre pessoas pretas e brancas possua uma explicação única.
A sociedade é complexa.
Mas significa que o racismo não pode ser reduzido a comportamentos individuais.
Silvio Almeida contribui para essa discussão ao analisar o racismo como fenômeno estrutural.
Lélia Gonzalez, a partir de outra perspectiva, mostrou a necessidade de compreender as articulações entre racismo, sexismo e classe na formação social brasileira.
Angela Davis também demonstrou, em diferentes trabalhos, como raça, classe e gênero não podem ser analisados isoladamente em determinadas sociedades capitalistas.
Frantz Fanon examinou os efeitos profundos da racialização e do colonialismo sobre as relações sociais.
Amílcar Cabral, por sua vez, insistiu na necessidade de partir das condições concretas de cada sociedade para construir uma prática política consequente.
Essas perspectivas não devem ser tratadas como se fossem uma única teoria.
São contribuições diferentes.
Mas podem dialogar na construção de uma análise que reconheça que a exploração econômica e o racismo podem operar conjuntamente.
Quando o racismo é considerado uma questão secundária
Uma das dificuldades presentes em determinadas tradições políticas é a tendência de tratar o racismo antipreto como um problema que será automaticamente resolvido depois da transformação econômica.
Essa perspectiva precisa ser examinada.
A experiência brasileira apresenta um argumento importante contra qualquer solução automática.
A abolição da escravidão não produziu igualdade racial.
A expansão do trabalho assalariado não produziu igualdade racial.
O desenvolvimento econômico não produziu igualdade racial.
A industrialização não produziu igualdade racial.
O crescimento econômico, por si só, não elimina relações sociais construídas historicamente.
Isso não significa que a questão racial possa ser separada da questão de classe.
Significa que a relação entre as duas precisa ser compreendida.
A posição adotada pelo PARTIDO AFRO SOCIALISTA é que não existe emancipação da classe trabalhadora sem enfrentar o racismo antipreto que atravessa uma parcela expressiva dessa classe.
Da mesma forma, um enfrentamento consequente do racismo antipreto não pode ignorar as condições materiais de vida dos trabalhadores pretos.
Essa relação constitui uma das bases da proposta política do Partido.
Por que construir um instrumento político próprio?
Voltamos, então, à pergunta que abriu este artigo.
Se existem tantos partidos políticos, por que construir outro?
A resposta não pode ser simplesmente:
“porque nenhum partido existente representa os negros”.
Isso seria uma generalização que não corresponde à realidade.
Existem pessoas pretas em praticamente todos os campos da política brasileira.
Existem militantes negros em partidos de esquerda, de centro e de direita.
Existem organizações negras vinculadas a diferentes tradições políticas.
Existem também organizações independentes de partidos.
A questão colocada pelo PARTIDO AFRO SOCIALISTA é mais específica.
Trata-se da necessidade de construir um instrumento político cujo ponto de partida seja a compreensão de que a parte preta da classe trabalhadora constitui um sujeito político específico dentro da classe trabalhadora brasileira.
Essa escolha possui consequências.
Significa reconhecer que a luta contra o racismo antipreto não pode ser tratada como uma pauta periférica.
Significa reconhecer que a maioria dos trabalhadores pretos enfrenta simultaneamente problemas relacionados ao trabalho, à renda, à moradia, à educação, à saúde, à violência e à discriminação racial negativa.
Significa reconhecer que a unidade da classe trabalhadora precisa ser construída a partir das condições reais que existem dentro dela.
Não se trata de abandonar a classe trabalhadora.
Trata-se de partir dela.
Não se trata de negar a luta de classes.
Trata-se de compreender como ela se manifesta em uma sociedade formada historicamente pela escravização e pelo racismo antipreto.
Não se trata de afirmar que somente pessoas pretas podem participar da luta contra o racismo.
Trata-se de definir uma prioridade organizativa.
O Partido compreende que o racismo antipreto pode atingir pessoas pretas em diferentes posições sociais. Entretanto, sua atuação política dirige-se prioritariamente à organização da parte preta da classe trabalhadora, porque é nesse setor que exploração capitalista e racismo antipreto se articulam de maneira particularmente profunda.
Essa prioridade não significa indiferença diante das violações sofridas por outros setores da população preta.
Significa coerência com o caráter classista do projeto.
Organização política não é apenas participação eleitoral
Outro aspecto precisa ser considerado.
Construir um partido não significa apenas registrar uma legenda, disputar eleições ou lançar candidaturas.
Um partido político é, antes de tudo, uma forma de organização.
Ele precisa produzir elaboração política, formar militantes, organizar pessoas, construir estruturas democráticas, desenvolver estratégias e participar das disputas sociais existentes.
Por isso, a construção de um instrumento político não pode começar pelas candidaturas.
Antes de existir uma candidatura, precisa existir organização.
Antes da campanha, precisa existir trabalho político.
Antes da disputa eleitoral, precisa existir elaboração coletiva.
Essa perspectiva ajuda a compreender por que a construção de um partido não pode ser reduzida ao calendário eleitoral.
A política não começa nas eleições.
As eleições são uma das formas pelas quais determinados conflitos sociais se expressam institucionalmente.
A organização política é muito mais ampla.
Ela envolve estudo, debate, intervenção social, formação, construção coletiva e disputa de projetos para a sociedade.
É nesse sentido que o PARTIDO AFRO SOCIALISTA pretende compreender a própria construção partidária.
A pergunta inicial continua sendo necessária:
por que construir um novo instrumento político?
A resposta não está simplesmente na quantidade de partidos existentes.
Também não está na afirmação de que pessoas pretas não participam da política brasileira.
Elas participam.
Organizam-se.
Produzem pensamento.
Disputam espaços.
Constroem movimentos.
A questão é outra.
A história brasileira produziu uma classe trabalhadora profundamente marcada pela escravização, pelo racismo e pelas desigualdades construídas durante o processo de formação do capitalismo brasileiro.
Dentro dessa classe trabalhadora existe uma parcela preta que vivencia, de maneira particular, a combinação entre exploração econômica e racismo antipreto.
É essa realidade que está no centro da proposta do PARTIDO AFRO SOCIALISTA.
A organização da parte preta da classe trabalhadora não é apresentada como alternativa à organização geral da classe trabalhadora.
Ela é compreendida como uma contribuição para que essa unidade seja construída sobre bases concretas, e não sobre a negação das diferenças existentes dentro da própria classe.
O projeto parte de uma convicção:
não existe transformação social consequente quando uma parte significativa da classe trabalhadora é convidada a esperar que seus problemas específicos sejam resolvidos depois.
Da mesma forma, não existe enfrentamento consequente do racismo antipreto quando as condições materiais de vida da maioria dos trabalhadores pretos são deixadas em segundo plano.
É dessa relação entre classe, raça, organização e transformação social que nasce a proposta de construção do Partido.
Este primeiro artigo não pretende encerrar o debate.
Ao contrário.
Ele apresenta as questões que serão desenvolvidas ao longo dos próximos textos desta coleção.
A formação política é um processo permanente. Nenhum artigo esgota um tema tão amplo e complexo. Esperamos que este texto contribua para novas reflexões, incentive a continuidade dos estudos e ajude o leitor a compreender melhor as relações entre racismo antipreto, classe trabalhadora e organização política.
Conhecer a história é uma condição para compreender o presente.
Compreender o presente é necessário para pensar as possibilidades de transformação.
E pensar a transformação exige disposição permanente para estudar, discutir e organizar-se coletivamente.
Para aprofundar o tema
Clóvis Moura: Sociologia do Negro Brasileiro
Uma das referências fundamentais para compreender as relações entre raça, classe e formação social brasileira. Moura analisa a presença da população negra na formação da sociedade brasileira e questiona interpretações que desconsideram o papel das relações raciais na estrutura social.
Clóvis Moura: Rebeliões da Senzala
A obra contribui para compreender as diferentes formas de resistência dos escravizados e para questionar interpretações que apresentam a população escravizada apenas como objeto da história.
Lélia Gonzalez: Por um Feminismo Afro-Latino-Americano
Reúne textos essenciais para compreender as relações entre racismo, sexismo, classe e formação social brasileira e latino-americana.
Silvio Almeida: Racismo Estrutural
Apresenta uma interpretação do racismo como fenômeno relacionado às estruturas econômicas, políticas e sociais, contribuindo para superar explicações exclusivamente individuais do racismo.
Abdias Nascimento: O Quilombismo
Apresenta uma formulação política sobre organização, resistência e emancipação da população negra, tendo o quilombo como referência histórica e política.
Flávio dos Santos Gomes: estudos sobre negros e política no pós-abolição
Seus trabalhos contribuem para o estudo das experiências de organização, mobilização e participação política da população negra no período posterior à escravidão.
Petrônio Domingues: estudos sobre a Frente Negra Brasileira
Importante referência para compreender a formação do movimento negro organizado e a experiência da Frente Negra Brasileira, suas estratégias, contradições e relações com o contexto político brasileiro.
Secretaria de Formação Provisória